Governo brasileiro lança campanha de proteção de dados

O governo brasileiro introduziu um guia de proteção de dados como parte de seus esforços para aumentar a conscientização sobre o problema entre o público em geral.

Um guia de 19 páginas sobre “Como proteger seus dados pessoais” foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor em associação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O uso de linguagem simplificada e a prevenção do uso excessivo de termos técnicos incluem exemplos de cenários possíveis para o tratamento de dados e são legítimos.

Este documento explica em detalhes quais políticas apóiam o tratamento de dados no Brasil e como essas diretrizes estão em conformidade com as regulamentações de proteção de dados públicos (LGPD) do país. Também é fornecida uma lista de tópicos que compilam como as empresas devem agir em relação aos dados pessoais.

Além disso, o documento emitido pelos órgãos governamentais brasileiros delineia os direitos dos titulares dos dados, ou seja, o acesso aos seus próprios dados, se seus dados pessoais estão sendo tratados, para que finalidade, sendo tratados, e mesmo solicitando o anonimato, a revogação de acesso a dados e exclusão de dados do banco de dados.

Este material fornece recomendações sobre como os detentores de dados podem proteger suas informações pessoais, incluindo autenticação de dois fatores, backup de dados e criptografia. Ele também fornece medidas a serem tomadas em caso de incidentes relacionados a dados pessoais.

Desenvolver uma cultura de segurança da informação voltada para o público é um dos primeiros objetivos da ANPD, que divulgou sua estratégia em fevereiro. De acordo com o plano inicial da Autoridade de Proteção de Dados, as iniciativas estratégicas devem incluir alianças estratégicas com eventos e workshops educacionais temáticos, orientações e recomendações sobre materiais de proteção de dados e diálogo com atores dentro e fora do governo. Estudos a serem realizados

Um estudo divulgado no final de 2020 pela empresa de inteligência de crédito brasileira Boa Vista sugeriu que os consumidores no Brasil desconheciam as regras de proteção de dados do país e não questionaram as práticas de gestão de dados pessoais das empresas.

Mais recentemente – especialmente o maior vazamento de dados registrado no Brasil – tem havido uma preocupação crescente com a segurança de dados pessoais. Relatório divulgado pelo Instituto Datafolha em julho de 2021 afirma que, embora o brasileiro saiba que possui algum tipo de informação sobre seus hábitos de consumo e lazer, está preocupado com o que acontecerá com seus dados.

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